MIS

Museu da Imagem e do Som

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Aspectos jurídicos e negociais em projetos de imagem e som

Curso on-line | 15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto, das 19h às 21h 

Data

15/08/2023 a 31/08/2023

Horários

15, 17, 22, 24, 29 e 31 de agosto, das 19h às 21h 

Ingresso

Valor: R$ 220,00  Descontos    10% de desconto após a 1ª compra (cupom MIS10OFF)    30% de desconto na compra do 6º curso (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br)    Gratuidade na compra do 11º curso    50% de desconto para pessoas 60+ (cupom IDOSO50OFF, limitado a 5 vagas por curso, 1 por CPF)    50% de desconto para professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br com cópia do holerite atual mais documento de identidade. Limitado a 5 vagas por curso)    20% de desconto para funcionários da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas

Público: A partir de 18 anos    

Pré-requisito: experiência e pesquisa em processos de criação ligado a performance 

Critério de seleção: ordem de chegada das inscrições 

Local: As aulas acontecem on-line, ao vivo (pelo Zoom), e a gravação pode ser acessada por até uma semana após o último encontro, mediante solicitação. 

Direcionado a profissionais envolvidos em projetos de imagem e som, como produções audiovisuais, exposições interativas e música, que buscam noções básicas dos principais aspectos jurídicos envolvidos desde a concepção até a entrega do projeto, o curso apresenta conceitos jurídicos que visam resguardar direitos, minimizar riscos e esclarecer obrigações eventualmente assumidas num projeto artístico de imagem e som com diferentes interlocutores, como poder público, parceiros comerciais, contratados, licenciantes e autorizadores de direitos, etc. Também visa-se esclarecer institutos legais de forma simples e em linguagem acessível, a exemplo dos direitos da personalidade (imagem, nome, honra, biografias não autorizadas), propriedade intelectual (direitos autorais e de marcas), autorizações normalmente necessárias frente ao poder público (classificação indicativa, registros de obra, alvarás, etc.), detalhes importantes a serem observados em contratos, modelos de financiamento de projetos (o que pode envolver aspectos jurídicos regulatórios junto à ANCINE, ao Fundo Setorial do Audiovisual, etc.).  

Aulas 1 e 2 | Dos projetos – parte 1. Aspectos jurídicos num projeto (propriedade intelectual, direito da personalidade e autorizações).  

Aula 3 e 4 | Dos projetos – parte 2. Dúvidas da aula anterior e continuação da matéria.  

Dos envolvidos – parte 1. Participantes envolvidos em toda a cadeia de produção e exploração comercial de um projeto (autores, produtores, financiadores, intermediadores, exibidores/expositores, agentes, empresários etc.)   

Aula 5 e 6 | Dos envolvidos – parte 2. Dúvidas da aula anterior e continuação da matéria. Dos casos e discussões práticas. Apresentação de casos vividos pela instrutora e casos públicos. Escuta de casos particulares dos alunos apresentados na inscrição do curso, com análise do cenário de riscos e possíveis soluções.   

Sobre a professora Carolina Kazumi

Carolina Kazumi é advogada especialista em Direito à Cultura e do Entretenimento, atua no mercado há mais de 15 anos. Ministra cursos em instituições como Cultura e Mercado, PUC-COGEAE, Instituto de Cinema, Academia Internacional de Cinema, POIESIS, SPCINE, entre outros. Presta assessoria jurídica em direitos autorais, contratos, regulação audiovisual e demais assuntos correlatos a talentos e empresas dos segmentos audiovisual, musical, teatral e outros, como roteiristas, diretores, ilustradores e produtoras de pequeno, médio e grande porte, brasileiras e estrangeiras. 

Condições dos cursos MIS

→ Aulas gravadas
As aulas acontecem on-line, ao vivo (pelo Zoom), e a gravação pode ser acessada por até uma semana após o último encontro, mediante solicitação. Para receber o certificado de conclusão, é necessário estar presente em 75% das aulas ministradas.

→ Cancelamento do curso ou mudança de datas
Se o número mínimo de inscritos não for alcançado ou por motivos de caso fortuito ou força maior, o curso poderá ser cancelado ou ter datas e horários alterados. Nesse caso, a equipe MIS entrará em contato com todos os inscritos (por e-mail) para passar as informações necessárias.

→ Problemas técnicos
Caso ocorra algum problema técnico que impeça a realização da aula, entraremos em contato com os alunos por e-mail informando a providência que será tomada em conjunto com o professor e a equipe do MIS.

→ Cancelamento de matrícula
Para cancelar sua matrícula e pedir reembolso do valor pago, envie um e-mail com sua solicitação no prazo máximo de até sete dias após a compra. Caso a realização desta compra tenha acontecido em tempo inferior a sete dias do início do curso, o cancelamento fica limitado a 48 horas antes do início do curso
Se o cancelamento da matrícula for efetuado após os prazos acima indicados, não haverá devolução do valor pago, mas o participante poderá indicar outra pessoa para sua vaga, que gozará dos 100% já pagos.
Cursos ofertados como combo não concedem o direito de reembolso por módulos após o início do primeiro módulo, já que, após a venda, ela se torna indisponível, impossibilitando que outro interessado faça a compra.

→ Certificado
Para receber o certificado de participação, é necessário assistir a 75% das aulas ministradas. O certificado será enviado no prazo de até 10 dias úteis para o -email cadastrado no ato da matrícula.

→ Desconto para pessoas a partir de 60 anos
A pessoa que irá fazer o curso deve ter 60 anos ou mais para ter direito ao desconto de 50% no valor, independentemente da idade da pessoa que adquiriu o curso, caso não seja o próprio aluno que tenha adquirido e feito o pagamento.

→ 10% de desconto após a 1ª compra (cupom MIS10OFF)

→ 30% de desconto na compra do 6º curso. Cursos comprados a partir de junho de 2021 (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br)

→ Gratuidade na compra do 11º curso. Cursos comprados a partir de junho de 2021

→ 50% de desconto para professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br com cópia do holerite atual mais documento de identidade. Limitado a 5 vagas por curso)

Para eventuais dúvidas, escreva para: cursos@mis-sp.org.br

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