Direitos autorais para exposições
Curso presencial | 12, 14, 19 e 21 de janeiro, segundas e quartas, das 19h às 21h
12.01
21.01
19h
Data
12, 14, 19 e 21 de janeiro, segundas e quartas
Horário
Das 19h às 21h
Valor
R$ 180
Política de descontos
10% de desconto após a 1ª compra (cupom MIS10OFF)
20% de desconto para funcionários da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br)
30% de desconto na compra do 6º curso (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br)
Gratuidade na compra do 11º curso
50% de desconto para pessoas 60+ (cupom IDOSO50OFF, limitado a 5 vagas por curso, 1 por CPF)
50% de desconto para membros do Clube MIS
50% de desconto para professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br com cópia do holerite atual mais documento de identidade. Limitado a 5 vagas por curso)
Local
As aulas acontecem presencialmente no MIS
Para eventuais dúvidas, escreva para: cursos@mis-sp.org.br
Público: indicado para maiores de 18 anos
Este curso oferece uma visão aprofundada sobre os principais aspectos jurídicos envolvidos na criação, gestão e divulgação de exposições culturais. As aulas apresentam os fundamentos de direitos autorais e direitos de personalidade e mostram como aplicar esses conhecimentos de forma prática no contexto museológico e expográfico.
Aula 01 | Panorama em direitos autorais
- Propriedade intelectual
- Propriedade industrial vs. direitos autorais
- Direitos autorais
- Que tipo de obras são protegidas?
- Quem pode ser considerado autor?
- Preciso pedir autorização? Direitos patrimoniais.
- Preciso creditar? Direitos morais.
- Como elaborar contratos? Cessão e licença.
- Quando posso usar sem autorização? Limitações e exceções.
- Quando a obra entra em domínio público?
- Atores, cantores e músicos têm direitos? Direitos conexos.
Aula 02 | Panorama em direitos de personalidade
- Como usar a imagem, voz, nome e demais características pessoais de alguém?
- Legislação aplicável.
- Critérios de análise de risco – uso comercial, uso informacional, pessoa pública, menor de idade etc.
- Particularidades – pessoas falecidas, caricaturas e entrevistas.
- Como pedir autorização?
- Boas práticas.
Aula 03 | Aplicando os direitos autorais e de personalidade na produção de exposições
- A exposição
- Tipologia – longa duração, temporária, itinerante etc.
- Elementos – projeto curatorial, expográfico, luminotécnico, de identidade visual etc.
- Equipe – curador, arquiteto, designer, produtor, artista, educador etc.
- Etapas – pré-produção, produção e pós-produção.
- As obras
- Empréstimo e relação com proprietários (colecionadores, artistas, herdeiros etc.).
- Obras comissionadas.
- Autorizações de direitos necessárias para reproduzir a imagem da obra.
- Usos “justos” sem autorização e sensibilidades em usos comerciais.
- Com quais créditos devo me preocupar?
- O que fazer se não encontrar o titular de direitos?
- Quais são as consequências de um restauro malsucedido?
- A equipe
- Contratação de equipe técnica e equipe criativa.
- Particularidades na relação com fotógrafos.
- Demais cuidados jurídicos: classificação indicativa e disclaimers.
Aula 04 | Casos, dúvidas e bate-papo
Aula reservada para discutir casos práticos trazidos pela professora e pela própria turma ao longo do curso, além de esclarecer dúvidas específicas e promover um bate-papo aberto sobre os desafios jurídicos mais recorrentes no contexto de exposições, museus e demais instituições de cultura e memória.
Sobre a professora Olívia Bonan
Olívia Bonan é advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em Gestão de Projetos Culturais pela mesma instituição. Participou de programas acadêmicos na Yale Law School (EUA), na Peking University (China) e na Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Atua com foco em direitos autorais nas artes visuais, legislação de incentivo à cultura e gestão cultural há mais de oito anos. Desde 2023, coordena a área de artes do escritório Borges Sales e Alem Advogados (BSA), assessorando museus, instituições culturais, galerias, produtores e artistas. No BSA, foi responsável pelo setor jurídico do Museu de Arte Moderna de São Paulo por 5 anos (2018 a 2023). Antes disso, atuou na assessoria jurídica ao setor de mídia e entretenimento, incluindo passagem pelo setor jurídico do Google Brasil (2018). Ministrou cursos e palestras em instituições como Instituto Pólis, Museu Afro Brasil, MAC USP, Pinacoteca do Ceará e Museu Catavento. Desde 2023, organiza o curso anual “Direito para o Setor Cultural”, no MAM São Paulo. É membro do International Council of Museums (ICOM).
Condições dos cursos MIS
→ Cancelamento do curso ou mudança de datas
Se o número mínimo de inscritos não for alcançado ou por motivos de caso fortuito ou força maior, o curso poderá ser cancelado ou ter datas e horários alterados. Nesse caso, a equipe MIS entrará em contato com todos os inscritos (por e-mail) para passar as informações necessárias.
→ Problemas técnicos
Caso ocorra algum problema técnico que impeça a realização da aula, entraremos em contato com os alunos por e-mail informando a providência que será tomada em conjunto com o professor e a equipe do MIS.
→ Cancelamento de matrícula
Para cancelar sua matrícula e pedir reembolso do valor pago, envie um e-mail com sua solicitação no prazo máximo de até sete dias após a compra. Caso a realização desta compra tenha acontecido em tempo inferior a sete dias do início do curso, o cancelamento fica limitado a 48 horas antes do início do curso
Se o cancelamento da matrícula for efetuado após os prazos acima indicados, não haverá devolução do valor pago, mas o participante poderá indicar outra pessoa para sua vaga, que gozará dos 100% já pagos.
Cursos ofertados como combo não concedem o direito de reembolso por módulos após o início do primeiro módulo, já que, após a venda, ela se torna indisponível, impossibilitando que outro interessado faça a compra.
→ Certificado
Para receber o certificado de participação, é necessário assistir a 75% das aulas ministradas. O certificado será enviado no prazo de até 10 dias úteis para o -email cadastrado no ato da matrícula.
→ Desconto para pessoas a partir de 60 anos
A pessoa que irá fazer o curso deve ter 60 anos ou mais para ter direito ao desconto de 50% no valor, independentemente da idade da pessoa que adquiriu o curso, caso não seja o próprio aluno que tenha adquirido e feito o pagamento.
→ 10% de desconto após a 1ª compra (cupom MIS10OFF)
→ 30% de desconto na compra do 6º curso. Cursos comprados a partir de junho de 2021 (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br)
→ Gratuidade na compra do 11º curso. Cursos comprados a partir de junho de 2021
→ 50% de desconto para professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br com cópia do holerite atual mais documento de identidade. Limitado a 5 vagas por curso)
Para eventuais dúvidas, escreva para: cursos@mis-sp.org.br
