Direitos autorais e de imagem em exposições
Curso presencial | 12, 14, 19 e 21 de janeiro, segundas e quartas, das 19h às 21h
12.01
21.01
19h
Data
12, 14, 19 e 21 de janeiro, segundas e quartas
Horário
Das 19h às 21h
Valor
R$ 180
Política de descontos
10% de desconto após a 1ª compra (cupom MIS10OFF)
20% de desconto para funcionários da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br)
30% de desconto na compra do 6º curso (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br)
Gratuidade na compra do 11º curso
50% de desconto para pessoas 60+ (cupom IDOSO50OFF, limitado a 5 vagas por curso, 1 por CPF)
50% de desconto para membros do Clube MIS
50% de desconto para professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br com cópia do holerite atual mais documento de identidade. Limitado a 5 vagas por curso)
Local
As aulas acontecem presencialmente no MIS
Para eventuais dúvidas, escreva para: cursos@mis-sp.org.br
Público: indicado para maiores de 18 anos
Aula 1 – Panorama em direitos autorais
1.1. Propriedade intelectual
1.2. Propriedade industrial vs. direitos autorais
1.3. Direitos autorais
1.3.1. Que tipo de obras são protegidas?
1.3.2. Quem pode ser considerado autor?
1.3.3. Preciso pedir autorização? – Direitos patrimoniais
1.3.4. Preciso creditar? – Direitos morais
1.3.5. Como elaborar contratos? – Cessão e licença
1.3.6. Quando posso usar sem autorização? – Limitações e exceções
1.3.7. Quando a obra entra em domínio público?
1.3.8. Atores, cantores e músicos têm direitos? – Direitos conexos
Aula 2 – Panorama em direitos de personalidade
2.1. Como usar a imagem, voz, nome e demais características pessoais de alguém?
2.1.1. Legislação aplicável
2.1.2. Critérios de análise de risco – Uso comercial, uso informacional, pessoa pública, menor de idade etc.
2.1.3. Particularidades – Pessoas falecidas, caricaturas e entrevistas
2.1.4. Como pedir autorização?
2.1.5. Boas práticas
Aula 3 – Aplicando os direitos autorais e de personalidade na produção de exposições
3.1. A exposição
3.1.1. Tipologia – Longa duração, temporária, itinerante etc.
3.1.2. Elementos – Projeto curatorial, expográfico, luminotécnico, de identidade visual etc.
3.1.3. Equipe – Curador, arquiteto, designer, produtor, artista, educador etc.
3.1.4. Etapas – Pré-produção, produção e pós-produção
3.2. As obras
3.2.1. Empréstimo e relação com proprietários (colecionadores, artistas, herdeiros etc.)
3.2.2. Obras comissionadas
3.2.3. Autorizações de direitos necessárias para reproduzir a imagem da obra
3.2.3.1. Para quem pedir, como negociar, preço, se pode fazer por e-mail etc.
3.2.3.2. Diferenças entre autor vs. titular de direitos vs. proprietário
3.2.4. Usos “justos” sem autorização e sensibilidades em usos comerciais
3.2.5. Com quais créditos devo me preocupar?
3.2.6. O que fazer se não encontrar o titular de direitos?
3.2.7. Quais são as consequências de um restauro mal-sucedido?
3.3. A equipe
3.3.1. Contratação de equipe técnica e equipe criativa
3.3.2. Particularidades na relação com fotógrafos
3.3.3. Demais cuidados jurídicos – Classificação indicativa e disclaimers
Aula 4 – Casos, dúvidas e bate-papo
Espaço reservado para discutir casos práticos trazidos pela professora e pela própria turma ao longo do curso, além de esclarecer dúvidas específicas e promover um bate-papo aberto sobre os desafios jurídicos mais recorrentes no contexto de exposições, museus e demais instituições de cultura e memória.demais instituições de cultura e memória.
Sobre a professora Olívia Bonan
Olívia Bonan é advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-graduação em Gestão de Projetos Culturais pela mesma instituição. Participou de programas acadêmicos na Yale Law School (EUA), na Peking University (China) e na Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Atua com foco em direitos autorais nas artes visuais, legislação de incentivo à cultura e gestão cultural há mais de oito anos. Desde 2023, coordena a área de artes do escritório Borges Sales e Alem Advogados (BSA), assessorando museus, instituições culturais, galerias, produtores e artistas. No BSA, foi responsável pelo setor jurídico do Museu de Arte Moderna de São Paulo por 5 anos (2018 a 2023). Antes disso, atuou na assessoria jurídica ao setor de mídia e entretenimento, incluindo passagem pelo setor jurídico do Google Brasil (2018). Ministrou cursos e palestras em instituições como Instituto Pólis, Museu Afro Brasil, MAC USP, Pinacoteca do Ceará e Museu Catavento. Desde 2023, organiza o curso anual “Direito para o Setor Cultural”, no MAM São Paulo. É membro do International Council of Museums (ICOM).
Condições dos cursos MIS
→ Cancelamento do curso ou mudança de datas
Se o número mínimo de inscritos não for alcançado ou por motivos de caso fortuito ou força maior, o curso poderá ser cancelado ou ter datas e horários alterados. Nesse caso, a equipe MIS entrará em contato com todos os inscritos (por e-mail) para passar as informações necessárias.
→ Problemas técnicos
Caso ocorra algum problema técnico que impeça a realização da aula, entraremos em contato com os alunos por e-mail informando a providência que será tomada em conjunto com o professor e a equipe do MIS.
→ Cancelamento de matrícula
Para cancelar sua matrícula e pedir reembolso do valor pago, envie um e-mail com sua solicitação no prazo máximo de até sete dias após a compra. Caso a realização desta compra tenha acontecido em tempo inferior a sete dias do início do curso, o cancelamento fica limitado a 48 horas antes do início do curso
Se o cancelamento da matrícula for efetuado após os prazos acima indicados, não haverá devolução do valor pago, mas o participante poderá indicar outra pessoa para sua vaga, que gozará dos 100% já pagos.
Cursos ofertados como combo não concedem o direito de reembolso por módulos após o início do primeiro módulo, já que, após a venda, ela se torna indisponível, impossibilitando que outro interessado faça a compra.
→ Certificado
Para receber o certificado de participação, é necessário assistir a 75% das aulas ministradas. O certificado será enviado no prazo de até 10 dias úteis para o -email cadastrado no ato da matrícula.
→ Desconto para pessoas a partir de 60 anos
A pessoa que irá fazer o curso deve ter 60 anos ou mais para ter direito ao desconto de 50% no valor, independentemente da idade da pessoa que adquiriu o curso, caso não seja o próprio aluno que tenha adquirido e feito o pagamento.
→ 10% de desconto após a 1ª compra (cupom MIS10OFF)
→ 30% de desconto na compra do 6º curso. Cursos comprados a partir de junho de 2021 (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br)
→ Gratuidade na compra do 11º curso. Cursos comprados a partir de junho de 2021
→ 50% de desconto para professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo (enviar e-mail para cursos@mis-sp.org.br com cópia do holerite atual mais documento de identidade. Limitado a 5 vagas por curso)
Para eventuais dúvidas, escreva para: cursos@mis-sp.org.br
